VOLTA

Passados os quase três meses de campanha eleitoral, estou de volta, tentando recuperar a idéia de escrever sobre problemas sociais (e suas derivações). Vamos lá, vamos ver no que vai dar.

Bifurcação na Justiça

Boaventura de Sousa Santos

(Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)

Entende-se por bifurcação a situação de um sistema instável em que uma alteração mínima pode causar efeitos imprevisíveis e de grande porte. Penso que o sistema judicial brasileiro vive neste momento uma situação de bifurcação. O Brasil é um dos países latino-americanos com mais forte tradição de judicialização da política.

Há judicialização da política sempre que os conflitos jurídicos, mesmo que titulados por indivíduos, são emergências recorrentes de conflitos sociais subjacentes que o sistema político em sentido estrito (Congresso e Governo) não quer ou não pode resolver. Os tribunais são, assim, chamados a decidir questões que têm um impacto significativo na recomposição política de interesses conflitantes em jogo.

Neste momento, o país atravessa um período alto de judicialização da política. Entre outras ações, tramitam no STF: a demarcação do território indígena da Raposa Serra do Sol; a regularização dos territórios quilombolas; e as acções afirmativas vulgarmente chamadas quotas.

Muito diferentes entre si, estes casos têm em comum serem emanações da mesma contradição social que atravessa o país desde o tempo colonial: uma sociedade cuja prosperidade foi construída na base da usurpação violenta dos territórios originários dos povos indígenas e com recurso à sobre-exploração dos escravos que para aqui foram trazidos. Por esta razão, no Brasil, a injustiça social tem um forte componente de injustiça histórica e, em última instância, de racismo anti-índio e anti-negro. De tal forma, que resulta ineficaz e mesmo hipócrita qualquer declaração ou política de justiça social que não inclua a justiça histórica. E, ao contrário do que se pode pensar, a justiça histórica tem menos a ver com o passado do que com o futuro. Estão em causa novas concepções do país, de soberania e de desenvolvimento.

Desde há vinte anos, sopra no continente um vento favorável à justiça histórica. Desde a Nicarágua, em meados dos anos oitenta do século passado, até à discussão, em curso, da nova Constituição do Equador, têm vindo a consolidar-se as seguintes idéias:

· Primeira, a unidade do país reforça-se quando se reconhece a diversidade das culturas dos povos e nações que o constituem;

· Segunda, os povos indígenas nunca foram separatistas. Pelo contrário, nas guerras fronteiriças do século XIX deram provas de um patriotismo que a história oficial nunca quis reconhecer. Hoje, quem ameaça a integridade nacional não são os povos indígenas; são as empresas transnacionais, com a sua sede insaciável de livre acesso aos recursos naturais, e as oligarquias, quando perdem o controle do governo central, como bem ilustra o caso de Santa Cruz de la Sierra na Bolívia;

· Terceira, dado o peso de um passado injusto, não é possível, pelos menos por algum tempo, reconhecer a igualdade das diferenças (interculturalidade) sem reconhecer a diferença das igualdades (reconhecimentos territoriais e ações afirmativas);

· Quarta, não é por coincidência que 75% da biodiversidade do planeta se encontra em territórios indígenas ou de afrodescendentes. Pelo contrário, a relação destes povos com a natureza permitiu criar formas de sustentabilidade que hoje se afiguram decisivas para a sobrevivência do planeta. É por essa razão que a preservação dessas formas de manejo do território transcende hoje o interesse desses povos. Interessa ao país no seu conjunto e ao mundo. E pela mesma razão, o reconhecimento dos territórios tem ser feito em sistema contínuo, pois de outro modo desaparecem as reservas e, com elas, a identidade cultural dos indígenas e a própria biodiversidade.

Estes são os ventos da história e da justiça social no atual momento do continente. Ao longo do século XX não foi incomum que instâncias superiores do sistema judicial atuassem contra os ventos da história, e quase sempre os resultados foram trágicos. Nos anos trinta, o ST dos EUA procurou bloquear as políticas do New Deal do Presidente Roosevelt, o que impediu a recuperação econónimca e social que só a segunda guerra mundial permitiu. No início dos anos setenta, o ST do Chile boicotou sistematicamente as políticas do Presidente Allende que visavam a justiça social, a reforma agrária, a soberania sobre os recursos naturais, fortalecendo assim as forças e os interesses que ganharam com o seu assassinato.

Em momento de bifurcação histórica, as decisões do STF nunca serão formais, mesmo que assim se apresentem. Condicionarão decisivamente o futuro do país. Para o bem ou para o mal.

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[1] Texto gentilmente cedido pelo autor como contribuição especial ao Seminário “Povos Indígenas, Estado e Soberania Nacional”, promovido pelo “Observatório da Constituição e da Democracia” – C&D, do Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito – STD, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB, e Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas – FDDI, evento realizado em 28 de maio de 2008, no auditório “Dois Candangos”, da Faculdade de Educação da UnB.

Naufrágio em Manacapuru (e não Maracapuru !)

A cena que vi ao desembarcar no Porto de Manacapuru, hoje, por volta das 8:30 horas foi um misto de tristeza, horror, tragédia anunciada...Centenas de pessoas atônitas, umas chorando, outras em silêncio fúnebre. Todas incrédulas! Todas atônitas com a notícia do naufrágio do Comandante Sales, embarcação regional que fazia o transporte de pessoas que haviam passado a noite na Comunidade Pesqueiro, por conta de uma festa local.

Era difícil encontrar alguém que não estivesse com os olhos marejados e comovidos. Pior do que saber da tragédia é a incerteza em relação aos passageiros que estariam ou não na embarcação, já que é regra se embarcar sem qualquer controle, nem mesmo um pedaço de papel é utilizado para anotar os nomes dos passageiros embarcados.

Assim, hoje pela manhã centenas de pessoas corriam pelas ruas da cidade em direção ao porto em busca de notícias de seus parentes, que foram ao festejo do Pesqueiro na noite anterior.

A cidade passará dias até ter uma idéia de quem estava no barco e quantos efetivamente foram tragados pelas águas do Solimões, entretanto, o luto já se faz presente entre cada um dos moradores. Um luto que não pode ser atribuído apenas a uma fatalidade. O naufrágio não pode ser computado como um acidente, mas como uma tragédia anunciada (uma de tantas outras) resultado de um conjunto fatores.

Esta tragédia é o dantesco espetáculo de horrores que reúne sempre os mesmos personagens: Imprudência, irresponsabilidade, "hábito cultural"(!!!???), falta de fiscalização e embarcações lotadas.

Por mais que se recomende e advirta os passageiros teimam em embarcar em verdadeiras armadilhas fluviais ao entrar em barcos visivelmente superlotados. Muitos destes passageiros, quando são advertidos por passageiros prudentes – que se recusam a embarcar em tais “barcas furadas” – invariavelmente retrucam com frases do tipo: “ah, é assim mesmo, estamos acostumados e não tem problema não”.

Os comandantes das embarcações fazem olhos e ouvidos de mercador, se recusando a “se indispor com passageiros”, permitindo que todos e quaisquer passageiros embarquem, sem o prévio controle da lotação estipulada.

De outra parte a Capitania dos Portos, que deveria fiscalizar o transporte fluvial, irresponsavelmente conserva sua frota ancora no seu porto seguro. Mesmo tendo conhecimento do calendário festivo das comunidades da calha do Solimões, incluindo o numero médio de embarcações envolvidas nestes festejos, o Comando da Capitania dos Portos, sediado em Manaus, optou por manter sua frota ancorada, ao invés de enviá-la aos locais de saída das embarcações (porto de Manacapuru, Novo Airão, Beruri e outros). Milhares de pessoas trafegando por um dos rios mais perigosos da Amazônia e as embarcações da Capitania ali no Roadway, como pude constatar ao chegar em Manaus por volta das 11 horas da manhã, menos de 5 horas depois do naufrágio do Comandante Sales.

Os números ainda são inconclusos, variando de 100 a 400 pessoas amontoadas em uma embarcação que não suportaria 80 passageiros com segurança. Passageiros que regressavam às suas casas, depois de uma noite de festas na Comunidade Pesqueiro, localizada acerca de 30 km do centro de Manacapuru.
Manacapuru não será a mesma depois do naufrágio de hoje, independentemente do numero real de vítimas. Toda a população da "Princesinha do Solimões" foi vitimada por esta tragédia. Algumas famílias poderão, ao menos, velar e sepultar seus parentes, outras tantas já estão condenadas a viver um luto inconcluso, como sempre ocorre nestes episódios, o Solimões devolverá algumas das vítimas enquanto que outras ficaram com ele, pela eternidade.

Meus sentimentos ao povo de Manacapuru. Que fiquem em paz, ainda que tomados de muito dor.

Lugar de militar é na caserna ou cumprindo missão constitucional

O Gen. Heleno pode ser tudo, menos ingênuo. Pelo raciocínio formulado por ele como os explicar aquelas cercas e muros em "áreas militares" ? Oras, se somos todos brasileiros qual a razão de não se poder entrar numa vila militar em que moram os privilegiados das forças armadas? Por que há TERRITÓRIOS MILITARES ONDE OS BRASILEIROS NÃO PODEM ENTRAR? Claro que há uma serie de razões plausíveis para aquelas áreas de acesso restrito, assim como deve ser as terras indígenas e Unidades de Conservação. Assim como é, também, NO CASO das PROPRIEDADES PRIVADAS que são guardadas por cercas elétricas, cães e guardas armados legalmente sob a chancela do Estado.

A rigor, penso que estamos perdendo tempo dando "voz" à um militar, cuja função constitucional o proíbe de se meter neste tipo de assunto, sobretudo ao afirmar que deve obediência ao Brasil e não ao Presidente da República. Trata-se de um irresponsável golpista. Por muito menos este comandante já deverei ter sido destituído.

Quanto a questão ao tamanho das terras indígenas e UCs e sua relação com o desenvolvimento local é uma grande balela. Basta olhar para os estados do Mato Grosso e Rondônia, onde a falta de demarcação de TI e Ucs, nos anos 70 e 80, facilitaram a penetração do capital naquela área, provocando desmatamento, violência contra os trabalhadores do campo e indígenas sem, contudo garantir qualquer expressão de desenvolvimento. Nem mesmo crescimento econômico.

As poucas manchas verdes ainda existentes naqueles estados são exatamente terras demarcadas.

Há ainda uma outra coisa: ao se falar de milhares de hectares de terras demarcadas (TI ou Ucs) não se pode perder de vista que na maioria dos casos estas terras estão invadidas e/ou ocupadas há décadas por grileiros, latifundiários, posseiros... de modo que, de fato, as terras não estão sob o domínio de quem as deteriam de direito. Segundo, Mesmo que não invadidas, estas terras (também na sua quase totalidade) não se efetivaram de fato, se enquadrando naquilo que tem sido denominado "parques (TI) de papel", ou seja, só existem no papel, nos mapas.

Por fim, quando foi que um generalzinho de plantão saiu por ai denunciando os milhares de hectares de terras públicas e/ou devolutas que foram griladas e hoje estão em poder do agronegocio, de pecuaristas ou empresas de capital nacional ou estrangeira. Neste momento há pelo menos cinco trabalhadores rurais sendo ameaçados de morte no sul do Amazonas (outros já foram assassinados) por causa da expansão do agronegócio àquela região e não me parece que isto seja um problema que desperte indignação na caserna.

Que generais preocupados com a questão agrária voltem às casernas, de onde nunca deveriam ter saído.

PT TOMOU UMA DECISAO

PT TOMOU DECISÃO HISTÓRICA NESTE ÚLTIMO DOMINGO (27/04/08)

Partido dos Trabalhadores de Manaus disputará eleiçoes municipais de 2008 com candidatura própria

O Partido dos Trabalhadores acaba de tomar uma decisão duplamente histórica. Depois de vinte anos sem lançar candidatura própria à eleição para prefeito de Manaus (8º. PIB brasileiro) 295 delegados partidários aprovaram ontem, 27 de abril, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, resolução que sacramenta a tese “candidatura própria”, ou seja, o parido deverá apresentar à população de Manaus um candidato à prefeito da cidades, nas eleições de outubro próximo.

Se esta decisão já é histórica, já que a ultima eleição disputada pelo PT de Manaus, com candidatura própria, ocorreu em 1988 (há exatos 20 anos!) há ainda um outro e importante aspecto: a decisão foi unânime. Todos os delegados presentes aprovaram a decisão em festa, com cantos e palavras de ordem, como nos velhos tempos.

Claro que nem tudo são flores. Muita água haverá de rolar até que um nome seja apontado pelas prévias. Ao menos dois nomes foram citados ao longo do Encontro Municipal, o do Deputado estadual Sinésio Campos e o Deputado Federal Francisco Praciano. A propósito, Praciano é o único, até agora, que já confirmou sua intenção de disputar as eleições municipais.

Agora, o que acabou chamando a atenção de muitos delegados foi a presença tímida e silenciosa de Marcos Barros, quadro histórico e atual Secretário de Governo do prefeito Serafim Correia (PSB). Ao final do Encontro Marcos Barros era um dos poucos presentes que não expressava alegria com a decisão tomada.

Quem sabe faz a hora, não espera acontecer

SERVIÇO SOCIAL OCUPA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Quero parabenizar as alunas e alunos do curso de Serviço Social da UFAM pela atitude ousada adotada na tarde de ontem, 16/04/08, ao ocupar pacificamente a Reitoria. A decisão foi tomada após meses de tentativas frustradas de negociação com o Departamento de Serviço Social e a administração central da Universidade.

Mesmo com a presença da Polícia Federal os alunos não se intimidaram e passaram a noite acampados no centro administrativo da Universidade Federal. Aqui há que se fazer um destaque: consta que as negociações no gabinete do Reitor foram mediadas simplesmente por um agente da Polícia Federal que, a todo tempo, tentou intimidar os representantes dos alunos.

Esta prática, se confirmada, deve ser duramente repudiada. Nem mesmo nos tempos de chumbo os militares estiveram oficialmente mediando as negociações entre trabalhadores em greve e seus patrões. Claro que sempre estiveram presente, disfarçados, infiltrados nas assembléias e mesmo em diretorias de entidades de classe. Há cenas históricas de assembléias de metalúrgicos no Estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campos (SP) cercadas por tropas das polícias militar e do exército e sobrevoadas por helicópteros militares... mas não se tem notícias de uma coisa como esta relatada por alunos da Ufam, onde um agente da PF teria assumido o papel de "negociador" do diabo, já que teria atuado como um agente de repressão.

Agora, cá pra nós, que reitoria é esta que se permitiu tal papelão? Não posso deixar de expressão aqui minha insatisfação e vergonha, sobretudo por ter como um dos representantes naquela reunião nada menos do que o nosso Diretor do Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL. Em outros tempos o ocupante deste cargo estaria ao lado dos alunos ou, no mínimo, teria se recusado a estar em uma mesa de negociações com um "milíco". Que papelão meu senhor diretor.

Alguns poucos professores visitaram os alunos em sinal de solidariedade e apoio às suas reivindicações.

As principais reclamações dos alunos são:

• Qualidade do ensino, com a presença dos professores pós-graduados em sala de aula
• Super lotação das salas de aula
• Biblioteca desorganizada e defasada em seu acervo
• Laboratórios de informática defasados, com poucos computadores e sempre fechados
• Falta de climatização adequada das salas de aula
• Banheiros sujos, sem água e impróprios ao uso
• Constantes interrupções das aulas por falta de energia elétrica

Nota: Foto do acervo do Jornal A Crítica (publicada em 17/04/08)

Violência e assassinato no sul do Amazonas

Amazonas é um dos únicos estados da federação onde o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST não se encontra organizado. Este fato acaba por produzir a falsa sensação de que no estado não haveria conflitos agrário. O que não corresponde à realidade. Temos no estado uma infinidade de casos de conflitos agrários, onde se destacam aqueles envolvendo comunidades ribeirinhas e/ou indígenas, latifundiários, grileiros, políticos conservadores e empresários do setor pesqueiro, madeireiros, empresas de mineração etc.

Estes conflitos possuem uma espécie de “invisibilidade” na medida em que não são pautados pela grande mídia. No entanto eles existem e, pior, estão se agravando vertiginosamente nos últimos anos em decorrência da expansão do pólo sojeiro e agropecuário sobre área ao sul do estado. Este processo de expansão, apoiado política e financeiramente pelos governos estaduais e federal, via de regra está assentado em um modelo já clássico de ocupação do solo rural brasileiro: grilagem + violência + assassinatos + concentração fundiária + pauperização + impunidade + grilagem.

Hoje já se contabilizam varias mortes de lideranças de trabalhadores rurais do sul do estado que foram brutal e covardemente assassinadas por lutarem por terra. O agricultor Gedeão da Silva, morto em 2006, era uma das centenas de trabalhadores rurais que estão sendo vítimas deste processo de ocupação irracional e delinqüente da Amazônia, onde a monocultura e a pecuária extensiva têm promovido a expulsão de comunidades rurais formadas por posseiros, assim como o desmatamentos, assoreamento e poluição de rios, contaminação e compactação do solo e outros tipos de degradação ambiental. Gedeão Silva, dirigente do Sindicato de Trabalhadores Rurais do Sul de Lábrea, foi emboscado e assassinado no dia 26 de fevereiro de 2006.

As autoridades ligadas à questão agrária (INCRA, ITEAM, SDS, MDA) e segurança pública (Secretaria de Segurança Publica do Amazonas, Policia Federal, Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Direitos Humanos) já sabiam há muito tempo que a tensão social no sul do Amazonas, em decorrência de conflitos agrários, alcançara níveis explosivos.Na verdade, a morte do agricultor Gedeão da Silva é mais uma das dezenas de mortes anunciadas anualmente em decorrência da violência rural. Gedeão da Silva era uma das nove pessoas incluídas na lista dos marcados para morrer em Lábrea. Depois de Gedeão outros já foram mortos e nada, absolutamente nada foi feito.

O Começo

Bem, aqui estou iniciando minha jornada como blogueiro. Com o tempo saberemos se vinguei ou naufraguei na primeira arrebentação.

A idéia é publicar meus textos, inéditos ou já publicados em outras mídias, assim como outros textos e informações que, de algum modo, julgue pertinente. Tenho ainda a ousada pretensão de criar, aqui, um espaço onde possamos realizar um bom debate.

Quanto aos temas, vamos deixar rolar e, aos poucos, saberemos quais vingarão.
Sejam todos bem vindos!

Luiz Antonio